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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:50

TRT/MS ratifica condenação de frigorífico em acidente de trabalho com serra elétrica

Frigorífico terá que pagar indenização por danos morais e estéticos no valor total de R$ 40 mil pela culpa em acidente sofrido por um dos funcionários
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:48

Gerente de lanchonete que engordou devido ao trabalho deve ser indenizado

Testemunhas afirmam que o estabelecimento obrigava funcionários a comerem os produtos fornecidos não permitindo a troca do lanche por dinheiro ou vale-refeição.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 18:54

TRT-MA determina execução contra município que descumpriu termo de ajuste para erradicar trabalho infantil

O município de Itapecuru-Mirim será executado pela Justiça do Trabalho e poderá ter que pagar multa por não atender ao compromisso celebrado com o MPT.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:49

Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade

obrigação de compensar somente pode existir quando demonstrado o nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:40

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro.

Escola. Público numeroso e diversificado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:45

Adicional de insalubridade em grau máximo. Limpeza de banheiros em hotel

A reclamante cuidava da limpeza e da coleta do lixo dos banheiros de um hotel em que o número de usuários era indeterminado e com grande rodízio
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:15

Recurso de revista. Contrato de experiência. Descaracterização. Estabilidade provisória.

Membro da CIPA. Indenização substitutiva. Honorários advocatícios.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 17:22

Adiada decisão sobre Belo Monte

Tribunal quer consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:14

Recurso de revista. Comissões sobre cobranças. Prêmios.

Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:25

Adicional de insalubridade. Excesso de calor em plantação.

Trabalho em lavoura de canade- açúcar. Exposição ao calor. Cortador de cana.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 17:20

Não cabe indenização quando acidente de trabalho é culpa da vitima

Quando o empregado acidentado é experiente e treinado e mesmo assim deixa de observar os cuidados necessários ao desempenhar tarefa para a qual estava devidamente qualificado, agindo com imprudência, a culpa é exclusiva da vítima e não cabe indenização por dano moral ou material.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:40

Adicional de Insalubridade.

Monitor de creche. Recurso de revista.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 19:35

Bem de família e instrumentos de trabalho são impenhoráveis

O Tribunal indeferiu o pedido do autor para que fosse desconstituída penhora sobre imóvel residencial e veículo utilizado como táxi
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 17:10

Justiça do Trabalho gaúcha condena rede de supermercados Walmart por dano existencial

Walmart deverá indenizar trabalhadora em R$ 24.700 reais que sofreu dano existencial por ter trabalhado 12 a 13 horas por dia com intervalo de 30 minutos e uma folga semanal
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:20

É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho em contrato de experiência

A Turma decidiu reformar a decisão de 1º grau, concedendo a garantia de emprego a uma empregada que sofreu acidente de percurso quando ainda cumpria contrato de experiência
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Recurso de revista. Salário-utilidade. Veículo. Súmula nº 367, I, do TST.

Na espécie, o Regional deixou assentado que o carro fornecido pela empresa não se limitava à
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:53

RESOLUÇÃO N.º 204, DE 15 DE MARÇO DE 2016

Tribunal Superior do Trabalho - Súmula nº 219
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 18:12

Tribunal reforma decisão e mantém plano de saúde a dependentes de empregado falecido

trabalho, aos dependentes, em caso de morte do titular, é garantida a permanência no plano de
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 11:35

Juros de mora na Justiça do Trabalho incidem diariamente até a quitação da quantia devida

TRT da 10ª região determinou que os juros devidos a uma trabalhadora que ganhou sua causa na justiça incidam até a efetiva quitação dos valores a serem recebidos

Exibindo resultado de 3461 até 3480 de um total de 95684

Frigorífico terá que pagar indenização por danos morais e estéticos no valor total de R$ 40 mil pela culpa em acidente sofrido por um dos funcionários

Testemunhas afirmam que o estabelecimento obrigava funcionários a comerem os produtos fornecidos não permitindo a troca do lanche por dinheiro ou vale-refeição.

O município de Itapecuru-Mirim será executado pela Justiça do Trabalho e poderá ter que pagar multa por não atender ao compromisso celebrado com o MPT.

obrigação de compensar somente pode existir quando demonstrado o nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.

Escola. Público numeroso e diversificado.

A reclamante cuidava da limpeza e da coleta do lixo dos banheiros de um hotel em que o número de usuários era indeterminado e com grande rodízio

Membro da CIPA. Indenização substitutiva. Honorários advocatícios.

Tribunal quer consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento

Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.

Trabalho em lavoura de canade- açúcar. Exposição ao calor. Cortador de cana.

Quando o empregado acidentado é experiente e treinado e mesmo assim deixa de observar os cuidados necessários ao desempenhar tarefa para a qual estava devidamente qualificado, agindo com imprudência, a culpa é exclusiva da vítima e não cabe indenização por dano moral ou material.

Monitor de creche. Recurso de revista.

O Tribunal indeferiu o pedido do autor para que fosse desconstituída penhora sobre imóvel residencial e veículo utilizado como táxi

Walmart deverá indenizar trabalhadora em R$ 24.700 reais que sofreu dano existencial por ter trabalhado 12 a 13 horas por dia com intervalo de 30 minutos e uma folga semanal

A Turma decidiu reformar a decisão de 1º grau, concedendo a garantia de emprego a uma empregada que sofreu acidente de percurso quando ainda cumpria contrato de experiência

Na espécie, o Regional deixou assentado que o carro fornecido pela empresa não se limitava à

Tribunal Superior do Trabalho - Súmula nº 219

trabalho, aos dependentes, em caso de morte do titular, é garantida a permanência no plano de

TRT da 10ª região determinou que os juros devidos a uma trabalhadora que ganhou sua causa na justiça incidam até a efetiva quitação dos valores a serem recebidos

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